AS NOVAS COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS NA EDUCAÇÃO
AMRAM, 4 de Maio de 2009
Objetivos
Analisar o novo quadro legal de transferência de competências para os
Municípios no domínio da Educação e avaliar o impacto na organização
municipal;
Estudar modelos de protocolo celebrados com a Administração Central;
Apresentar uma metodologia para a avaliação dos custos do parque escolar
e projecção das necessidades de financiamento.
PROGRAMA
1 – ANÁLISE, PLANEAMENTO E FINANCIAMENTO DA REDE ESCOLAR
À LUZ DAS NOVAS COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS
1.1. O Papel das Autarquias Locais na Área da Educação;
1.2. O Novo Quadro de Competências das Autarquias Locais na Educação:
uma Oportunidade para Pensar Localmente o Desenvolvimento dos
Sistemas de Educação e de Formação;
1.3. A Avaliação das Necessidades de Intervenção no Parque Escolar:
Construção de um Modelo Analítico;
1.4. As Implicações Financeiras e Organizacionais da Transferência de
Competências para as Autarquias Locais na Área da Educação;
1.5 As Intervenções de Requalificação do Parque Escolar na Óptica do
QREN: seu Financiamento.
Formador
Eng. António Lacerda
Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade do Porto;
Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela UTL;
Técnico Superior da CCDRN ;
Director Municipal do Gabinete de Estudos e Planeamento da Câmara
Municipal do Porto.
Destinatários
MUNICÍPIOS DA RAM: Eleitos, Dirigentes e Quadros das Autarquias e das Empresas Municipais
Horário
9h00 Recepção dos participantes 14h00 Reinicio
9h15 Início dos trabalhos 16h00 Pausa para café
11h00 Pausa para café 17h30 Encerramento
12h30 Pausa para almoço livre
Inscrições
Até três participantes da mesma entidade. As inscrições devem ser feitas até ao dia até 24 de Abril de 2009
Inclui:
• Documentação; • Certificado de participação.
Como reservar a sua participação
Através do envio de ficha de inscrição via e-mail, correio ou fax para:AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira
Rua da Mouraria n.º 44 e 46 | 9004-508 Funchal
E-mail: mail@amram.pt | Fax: 291 200 738
Para inscrever mais do que uma Formando, favor fazer cópia da Ficha de Inscrição, em anexo, e enviar para os contatos indicados.
Inclui:
- Documentação;
- Certificado de participação.
CANCELAMENTO DA AÇÃO
A AMRAM reserva-se o direito de cancelar a ação, caso o número mínimo de participantes não seja atingido, ou por outra razão que justifique a sua não realização.
INFORMAÇÕES
Dra. Zélia Rodrigues
Telef.: 291 200 730
Informação sobre o vínculo do trabalhador com o Município (a juntar ao formulário de inscrição que receberá por email): Download
