Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Formador

Dra. Dulce Lopes
Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1999;
Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do
Ambiente, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Docente na Faculdade de Direito de Coimbra, desde 1999, nas disciplinas de Direito
Internacional Privado, Direito Administrativo e Direito do Urbanismo;
Responsável pela cadeira de contratualização urbanística e reabilitação urbana incluídas no
curso de pós-graduação do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e
do Ambiente;
Integra, desde a conclusão da licenciatura, grupos de trabalho, públicos e privados, que se
destinam à elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial
(designadamente o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território);
Exerce actividade de consultadoria jurídica e parcerística sobretudo nas áreas específicas do
direito do urbanismo e do direito da União Europeia;
Formadora e docente para as Autarquias Locais desde 2000, em diversas áreas, nomeadamente
Direito Urbanístico e do Ambiente, Gestão Urbanística, Planeamento e Ordenamento do
Território”
Dos diversos trabalhos publicados destaca-se: “Medidas cautelares dos planos”, em co-autoria
com a Dr.ª Fernanda Paula Oliveira, Cadernos do CEDOUA, ano V, n.º 2, 2002; Implicações
Notariais e Registais das Normas Urbanísticas, em co-autoria com a Dr.ª Fernanda Paula
Oliveira, Almedina, 2004; Direito do Urbanismo — Casos Práticos Resolvidos, em co-autoria
com a Dr.ª Fernanda Paula Oliveira, Almedina, 2005; “Medidas de tutela da legalidade
urbanística”, in RevCEDOUA, n.º 2, 2004; “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Comentado”, em co-autoria com Dr.ª Maria José Castanheira Neves e Dr.ª Fernanda Paula
Oliveira Coimbra, Almedina, 2006, já com segunda edição de 2009.

Inscrições

Até dois participantes da mesma entidade. As inscrições devem ser feitas até ao dia até 7 de Março de 2011

Inclui:

• Documentação; • Certificado de participação.

Como reservar a sua participação

Através do envio de ficha de inscrição via e-mail, correio ou fax para:AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

Rua da Mouraria n.º 44 e 46 | 9004-508 Funchal

E-mail: mail@amram.pt | Fax: 291 200 738

Para inscrever mais do que uma Formando, favor fazer cópia da Ficha de Inscrição, em anexo, e enviar para os contatos indicados.

Inclui:

• Documentação;
• Certificado de participação.

CANCELAMENTO DA AÇÃO

A AMRAM reserva-se o direito de cancelar a ação, caso o número mínimo de participantes não seja atingido, ou por outra razão que justifique a sua não realização.

INFORMAÇÕES

Dra. Zélia Rodrigues

Telef.: 291 200 730