OBJETIVOS Explicitar os instrumentos de controlo operantes na área da contratação pública (fiscalização prévia e auditoria); Analisar o regime da fiscalização prévia do Tribunal de [...]
PROGRAMA Regime Jurídico de Segurança contra Incêndio em Edifícios Objeto e definições Utilizações -tipo de edifícios e recintos Produtos de construção Classificação dos locais de [...]
OBJETIVOS Destacar a importância do setor cultural no contexto do desenvolvimento local nomeadamente na requalificação do território, na coesão social e na regeneração urbana. Compreender [...]