GESTÃO ORÇAMENTAL E CONTROLO DE GESTÃO
AMRAM, 27 e 28 de Outubro de 2010
Objetivos
– Abordar o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) como instrumento
potenciador de maior clareza e transparência da situação financeira das Administrações Públicas
Locais e facilitador da actividade dos órgãos de controlo, num contexto de criação de condições
para a integração da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica, por forma a apoiar os
gestores e permitir o controlo financeiro pelas diferentes entidades envolvidas e a disponibilização
de informação aos diferentes agentes interessados.
– No âmbito Orçamental, equacionar a gestão económica, financeira, do património e dos recursos,
numa perspectiva de dar resposta às necessárias unidades orçamental e de tesouraria,
proporcionando aos participantes uma perspectiva global sobre o controlo da gestão pública.
– Equacionar a gestão orçamental como garante das condições de reforço do volume de
investimento público local e do seu peso relativo no conjunto da despesa pública, através do
controlo e racionalização da despesa corrente, obtida com ganhos de economia, eficiência e eficácia
da despesa pública.
– Transmitir princípios e regras fundamentais na administração financeira das autarquias locais as
quais irão certamente contribuir para a adopção de boas práticas na Administração Pública Local;
Possibilitar uma ligação de conceitos e metodologias à compreensão de situações concretas
baseadas na realidade portuguesa.
PROGRAMA
1. GESTÃO, GESTORES E FINANÇAS PÚBLICAS
2. EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DA GESTÃO E A GESTÃO NA ACTUALIDADE
2.1. A gestão pública num contexto globalizado, dinâmico e competitivo
2.2. Inventando e reinventando as organizações públicas
2.3. Tipologia da informação financeira e situação actual
3. POLÍTICA E GESTÃO ORÇAMENTAL
3.1. Conceitos
3.2. Liquidez e gestão de disponibilidades
3.3. Meios libertos, cash flow, autofinanciamento
3.4. Fluxos de tesouraria e equilíbrio financeiro
3.5. Estratégias de financiamento
4. GESTÃO DO ACTIVO CIRCULANTE
4.1. Gestão de disponibilidades
4.2. Gestão do crédito a contribuintes, utentes e clientes
4.3. Gestão das existências
5. GESTÃO E CONTROLO DE DÍVIDAS
5.1. Gestão de crédito de fornecedores e empreiteiros
5.2. Financiamento bancário
5.3. Outros financiamentos
5.4. Limites de endividamento e controlo de dívidas a terceiros
6. PLANEAMENTO FINANCEIRO A CURTO PRAZO
6.1. Objectivos
6.2. Orçamento de investimentos
6.3. Orçamento de tesouraria
6.4. Plano financeiro de curto prazo
7. PLANEAMENTO FINANCEIRO
7.1. Fundamentos do planeamento, formulação de objectivos, tomada de decisão
7.2. Métodos de planeamento financeiro
7.3. Documentos financeiros previsionais
8. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E CONTROLO DE GESTÃO
8.1. Controlo interno
8.2. Controlo externo
8.3. Outros sistemas de controlo
Formador
Dra. Maria Helena dos Santos Lopes Curto
o Doutoramento em Economia, UAL, 2010; Mestrado em Gestão e Administração Pública, ISCSP,
1998; MBA em Gestão Internacional, UAL, 1995; Licenciatura em Economia, ISEG, 1981;
o Dirigente da Administração Pública entre 1989 e 2009, tendo exercido funções de: Directora de
Serviços das Finanças Autárquicas; Subdirectora-Geral da Direcção-Geral das Autarquias Locais;
Directora Regional da Administração Autárquica; Chefe de Divisão de Gestão e Finanças Locais e
Administradora da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região de Lisboa e Vale do
Tejo;
o Assistente da UAL desde 1992 em diferentes áreas, designadamente Contabilidade Financeira e
Planeamento;
o Autora de várias publicações na área das Finanças Locais e Contabilidade Autárquica;
o Representação portuguesa no Conselho da Europa, designadamente nos Comités da Democracia
Local e Regional, Finanças Locais e Regionais, Estrutura e Funcionamento das Autarquia Locais;
o Participação em grupos de estudo e investigação, tais como: Conselho de Normalização
Contabilística da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública; revisão das
Leis de Finanças Locais; Comissão de Análise de Candidaturas Municipais a celebração de
Protocolos de Modernização Administrativa; Comité de Acompanhamento da Subvenção Global de
Apoio ao Investimento Autárquico.
Destinatários
MUNICÍPIOS DA RAM: Eleitos, Dirigentes e Quadros das Autarquias e das Empresas Municipais
Horário
9h00 Recepção dos participantes 14h00 Reinicio
9h15 Início dos trabalhos 16h00 Pausa para café
11h00 Pausa para café 17h30 Encerramento
12h30 Pausa para almoço livre
Inscrições
Até três participantes da mesma entidade. As inscrições devem ser feitas até ao dia até 22 de Outubro de 2010
Inclui:
• Documentação; • Certificado de participação.
Como reservar a sua participação
Através do envio de ficha de inscrição via e-mail, correio ou fax para:AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira
Rua da Mouraria n.º 44 e 46 | 9004-508 Funchal
E-mail: mail@amram.pt | Fax: 291 200 738
Para inscrever mais do que uma Formando, favor fazer cópia da Ficha de Inscrição, em anexo, e enviar para os contatos indicados.
Inclui:
- Documentação;
- Certificado de participação.
CANCELAMENTO DA AÇÃO
A AMRAM reserva-se o direito de cancelar a ação, caso o número mínimo de participantes não seja atingido, ou por outra razão que justifique a sua não realização.
INFORMAÇÕES
Dra. Zélia Rodrigues
Telef.: 291 200 730
