DESENVOLVER COMPETÊNCIAS DE GESTOR DE CONTRATO
OBJETIVOS • Elaborar relatórios de acompanhamento da gestão contratual e identificar as informações essenciais para uma boa supervisão; • Compreender e definir as funções e [...]
AS RECENTES ALTERAÇÕES AO RJUE E A FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA
OBJETIVOS • Dar a conhecer, refletir e debater as principais alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) resultantes do Simplex Urbanístico (DL [...]
GUIA PRÁTICO DAS CONTRAORDENAÇÕES NAS AUTARQUIAS LOCAIS – FASES E DOCUMENTOS DO PROCESSO – CASOS PRÁTICOS
OBJETIVOS • Facilitar a compreensão e instrução do processo de contraordenação municipal através de um guião prático e exemplos de minutas de apoio à tramitação [...]
ORÇAMENTO DE ESTADO – IMPLICAÇÕES AO NÍVEL DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
OBJETIVOS • Analisar as alterações decorrentes do Orçamento de Estado no setor local –Recursos Humanos; • Abordar as alterações legislativas com interesse para a Administração [...]
AUTARQUIAS LOCAIS – ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS
OBJETIVOS • Conhecer o conceito de autarquias locais e os elementos que o integram, com especial enfoque para o significado de interesse locais e a [...]
DECRETO-LEI N.º 109-E/2021, DE 9/12, QUE CRIA O MENAC E APROVA O REGIME GERAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E A SUA RELAÇÃO COM A LEI N.º 93/2021, DE 20/12, QUE ESTABELECE O REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE DENUNCIANTES DE INFRAÇÕES
OBJETIVOS Conhecer o Regime Geral de Prevenção da Corrupção e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações. PROGRAMA 1. O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, [...]
RGPD, COMPLIANCE OBRIGATÓRIO
OBJETIVOS Ao final da formação, os participantes deverão ser capazes de: 1. Compreender os princípios, fundamentos e enquadramento legal do RGPD e da legislação nacional [...]
CPA PARA NÃO JURISTAS
OBJETIVOS • A procedimentalização de toda a atividade administrativa; • As 3 formas típicas da atividade administrativa; • Aplicar a nova estrutura bicéfala do procedimento; [...]
SIADAP PARA 2026 NO ÂMBITO DO RECAP – DA PREPARAÇÃO À CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SIADAP
OBJETIVOS • Analisar a metodologia a utilizar na construção de uma avaliação de desempenho de uma unidade orgânica, as suas dificuldades de implementação e técnicas [...]
TRATAMENTO DOS ATIVOS NÃO CORRENTES DAS AUTARQUIAS LOCAIS
OBJETIVOS • Reconhecer as potencialidades do SNC-AP enquanto sistema de informação para a gestão; • Conhecer, em particular, o conteúdo das NCP 5- Ativos fixos [...]