O Dr. Carlos José Batalhão, Autor e coautor de várias obras sobre temas do Direito Administrativo, Planeamento Territorial e Urbanismo, Ambiente e Contratação Pública, Autor da obra: Código do Procedimento Administrativo – Notas Práticas e Jurisprudência, formador nas...
O Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos e Vogal do Conselho Executivo da AMRAM, Pedro Coelho, marca presença, esta manhã, na “Apresentação do Relatório relativo a Portugal de 2019”, na Representação da Comissão Europeia em Portugal. Uma equipa de peritos...
Decorre, hoje, nas instalações da AMRAM uma formação sobre “a prestação de contas (em regime POCAL e SNC-AP) e a conceção e análise de um sistema de indicadores de gestão nos Municípios. A ação de formação, que teve início ontem, pretende nomeadamente analisar o...
O bilhete premiado, referente ao Lote EE38, foi adquirido na freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz. Parabéns ao Vencedor!
Conhecer as principais características do Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais (RFALEI) e as suas principais alterações decorrentes da última alteração; perceber as regras orçamentais consagradas no RFALEI e articulá-las com as previstas...
Na sequência da deliberação dos Órgãos Sociais da AMRAM, a Associação está a liderar o projeto que visa a implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD). O projeto incide sobre a AMRAM e sobre 10 dos seus Municípios associados. Em termos de...
Analisar as normas do Orçamento de Estado para o ano de 2019, com impacto nos contratos de aquisição de serviços e analisar as principais alterações ao CCP foram alguns dos principais objetivos desta ação. A formação que contou com a presença de mais 40 participantes...
O “Orçamento de Estado para 2019 – Implicações ao nível da gestão de Recursos Humanos na Administração Pública”, foi o tema da ação formativa promovida pela AMRAM que decorreu ontem, dia 5 de fevereiro de 2019, e que contou com a presença de mais de 30 participantes...
No passado mês de janeiro foi possível iniciar os serviços para a realização das esterilizações para os lotes dos animais errantes provenientes dos concelhos da Calheta, Ponta do Sol, Porto Moniz, Ribeira Brava e Santa Cruz, estando a AMRAM a diligenciar para a...
Teve lugar no passado dia 24 de janeiro a primeira ação formativa do ano de 2019. Sobre o tema “Proteção de Dados pessoais em contexto laboral – Tratamentos dos dados pessoais dos Trabalhadores das Autarquias”, a ação contou com cerca de 25 participantes...
