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Data / Hora
Date(s) - 04/05/2009
9:00 am - 5:30 pm

Localização
AMRAM

Categorias


AS NOVAS COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS NA EDUCAÇÃO

AMRAM, 4 de Maio de 2009

Objetivos

Analisar o novo quadro legal de transferência de competências para os
Municípios no domínio da Educação e avaliar o impacto na organização
municipal;
Estudar modelos de protocolo celebrados com a Administração Central;
Apresentar uma metodologia para a avaliação dos custos do parque escolar
e projecção das necessidades de financiamento.

PROGRAMA

1 – ANÁLISE, PLANEAMENTO E FINANCIAMENTO DA REDE ESCOLAR
À LUZ DAS NOVAS COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS
1.1. O Papel das Autarquias Locais na Área da Educação;
1.2. O Novo Quadro de Competências das Autarquias Locais na Educação:
uma Oportunidade para Pensar Localmente o Desenvolvimento dos
Sistemas de Educação e de Formação;
1.3. A Avaliação das Necessidades de Intervenção no Parque Escolar:
Construção de um Modelo Analítico;
1.4. As Implicações Financeiras e Organizacionais da Transferência de
Competências para as Autarquias Locais na Área da Educação;
1.5 As Intervenções de Requalificação do Parque Escolar na Óptica do
QREN: seu Financiamento.

Formador

Eng. António Lacerda
Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade do Porto;
Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela UTL;
Técnico Superior da CCDRN ;
Director Municipal do Gabinete de Estudos e Planeamento da Câmara
Municipal do Porto.

Destinatários

MUNICÍPIOS DA RAM: Eleitos, Dirigentes e Quadros das Autarquias e das Empresas Municipais

Horário

9h00 Recepção dos participantes                     14h00 Reinicio
9h15 Início dos trabalhos                                    16h00 Pausa para café
11h00 Pausa para café                                         17h30 Encerramento
12h30 Pausa para almoço livre

Inscrições

Até três participantes da mesma entidade. As inscrições devem ser feitas até ao dia até 24 de Abril de 2009

Inclui:

• Documentação; • Certificado de participação.

Como reservar a sua participação

Através do envio de ficha de inscrição via e-mail, correio ou fax para:AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

Rua da Mouraria n.º 44 e 46 | 9004-508 Funchal

E-mail: mail@amram.pt | Fax: 291 200 738

Para inscrever mais do que uma Formando, favor fazer cópia da Ficha de Inscrição, em anexo, e enviar para os contatos indicados.

Inclui:

  • Documentação;
  • Certificado de participação.

CANCELAMENTO DA AÇÃO

A AMRAM reserva-se o direito de cancelar a ação, caso o número mínimo de participantes não seja atingido, ou por outra razão que justifique a sua não realização.

INFORMAÇÕES

Dra. Zélia Rodrigues

Telef.: 291 200 730

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Declaração de Consentimento (a juntar ao formulário de inscrição que receberá por email): Download