Loading Map....

Data / Hora
Date(s) - 07/10/2016
9:00 am - 5:30 pm

Localização
Edifício Sede da AMRAM

Categorias


Elaboração das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Municipal para 2017

Objetivos

  • Conhecer o enquadramento legal para preparar as GOP (Grandes Opções do Plano) e o Orçamento Municipal
  • Saber como preparar as GOP e o Orçamento
  • Identificar os elementos que podem interferir na elaboração dos documentos previsionais
  • Análise de casos práticos

PROGRAMA

  1. Elementos essenciais para preparar o orçamento e as GOP (Grandes Opções do Plano)
  2. O planeamento autárquico e o orçamento como instrumentos de gestão
  3. Regras e princípios orçamentais aplicáveis às autarquias locais. As implicações decorrentes do orçamento de Estado 2016
  4. Instrumentos de equilíbrio financeiro dos municípios 
    • Os limites de endividamento;
    • Implicações da lei dos compromissos;
    • Prazos médios de pagamento;
    • O fundo de apoio municipal.
  5. Mecanismos de recuperação financeira
    • Saneamento financeiro;
    • Recuperação financeira.
  6. Elaboração do orçamento
    • Iniciativas políticas;
    • Métodos de previsão de despesas/receitas;
    • Mapas de execução e do controlo orçamental.
  7. Implicações do orçamento participativo
  8. Apresentação e aprovação do orçamento
  9. O Controlo e a execução orçamental
  10. Auditoria à Execução Orçamental

Formador

Dr. José Alberto Rodrigues

  • Licenciatura, em Contabilidade e Administração Pública. Pós – Graduação, em Finanças e Gestão do Sector Público.
  • Técnico Superior da Direção – Geral do Tesouro e Finanças (Mapa de Pessoal a que pertence). As áreas desenvolvidas: Tesouraria; Pessoal; Património e Economato; Remunerações e Outros Abonos; Crédito; Contencioso; Formação, Contabilidade e Orçamento; Implementação da RAFE (Regime de Administração Financeira do Estado).
  • Requisitado, na Inspeção – Geral da Administração Pública, como, Coordenador / responsável das áreas de Gestão Financeira e Patrimonial.
  • Nomeado, como Dirigente no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social /Autoridade para as Condições de Trabalho, tendo à sua responsabilidade a área Financeira e Patrimonial.
  • Eleito Autarca, desde 2009 até à presente data, tendo à sua responsabilidade, nomeadamente, os pelouros de Recursos Humanos e Financeiros.
  • Experiência como formador à mais de 10 anos, nomeadamente em: Conteúdo programático, fundamentalmente nas áreas de Orçamentação, Contabilidade Pública e Orçamental, Processamento de Remunerações e Outros Abonos, Gestão Financeira na Administração Pública, Tesouraria e Fundo de Maneio, Ajudas de Custo, Trabalho Extraordinário, Auditoria nos Serviços Públicos, Sistema de Controlo Interno, Assiduidade e Pontualidade, etc. Os referidos conteúdos, têm sido ministrados nos seguintes Serviços da Administração Pública, Central, Local e Regional, nomeadamente: Autarquias Locais: Câmaras Municipais e Serviços Municipalizados, no Continente, Madeira e Açores;  Região Autónoma dos Açores – DROAP; Região Autónoma da Madeira – DRAPL .

Destinatários

MUNICÍPIOS DA RAM: Eleitos, Dirigentes e Quadros das Autarquias e das Empresas Municipais.

Horário

  • 09h00 Receção dos participantes
  • 09h15 Início dos trabalhos
  • 11h00 Pausa para café
  • 12h30 Pausa para almoço livre
  • 14h00 Reinício
  • 16h00 Pausa para café
  • 17h30 Encerramento

Inscrições

As inscrições devem ser feitas até ao dia até ao dia 03 de outubro de 2016.

Inclui

  • Documentação;
  • Certificado de participação.

CANCELAMENTO DA AÇÃO

A AMRAM reserva-se o direito de cancelar a ação, caso o número mínimo de participantes não seja atingido, ou por outra razão que justifique a sua não realização.

INFORMAÇÕES

Dra. Zélia Rodrigues – 291 200 730

Formulário de inscrição

Declaração de Consentimento (a juntar ao formulário de inscrição que receberá por email): Download

As reservas estão fechados para este evento.

Declaração de Consentimento (a juntar ao formulário de inscrição que receberá por email): Download