O novo ciclo de programação financeira da UE (2007-2013)

O novo ciclo de programação financeira da UE (2007-2013)

AMRAM, 2 de Abril de 2008

Enquadramento

O novo ciclo de programação comunitária vem introduzir alterações
significativas relativamente ao actual quadro, quer em termos da distribuição
do apoio por áreas geográficas, quer ao nível das regras e dos objectivos
propostos, com particular destaque para a aplicação dos Fundos Estruturais.
Por outro lado, a União Europeia promove, ela própria, programas específicos
de apoio a todo o território europeu em diversos domínios, designadamente,
Investigação, Competitividade e Inovação, Transportes, Ambiente, Energia,
Conhecimento e Formação ou E-Gov.
Numa fase em que já se encontram abertas candidaturas aos diversos
Programas Operacionais, os Municípios devem preparar, desde já – numa
atitude proactiva e no reforço da sua competitividade – o seu posicionamento
relativamente às novas propostas, definindo a sua estratégia de intervenção,
para o que se torna indispensável conhecer os diversos instrumentos que se
encontram previstos.
Assim, com a presente Acção de Formação pretende-se dotar os participantes
de conhecimentos acerca do novo quadro de programação financeira da União
Europeia, relativo ao período 2007-2013, quer em relação a Fundos
Estruturais, incluindo os sucessores do actual Interreg, quer relativamente às
iniciativas directamente promovidas pela UE. No fim da acção os participantes
deverão ser capazes de identificar as oportunidades que, neste domínio, se
colocam à instituição em que se encontram inseridos.

Objetivos

• Definir os princípios fundamentais do novo ciclo de programação
financeira da União Europeia
• Definir a aplicação nacional desse novo ciclo e identificar as tipologias de
Programas Operacionais com incidência na RAM, no âmbito do FEDER, FSE e
COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA
• Explicitar as alterações relativamente ao QCA III e identificar as novas
oportunidades de acesso a financiamento de Fundos Estruturais
• Identificar outras fontes de apoio, designadamente, Programas de Acção
de Iniciativa Comunitária

Programa

1. ENQUADRAMENTO COMUNITÁRIO
1.1. A política de Coesão
1.2. A Agenda de Lisboa e Gotemburgo
1.3. Os Fundos Estruturais, particularmente, FEDER e FSE
2. APLICAÇÃO NACIONAL
2.1. Orientações Estratégicas gerais
2.2. Quadro de Referencia Estratégica Nacional (QREN)
2.3. Programas Operacionais Regionais da Madeira
2.3.1. Intervir+ (Programa Operacional de Valorização do Potencial
Económico e Coesão Territorial da RAM)
2.3.2. Rumos (Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e
Coesão Social da RAM)
2.4. Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia
2.4.1. Cooperação Transnacional
2.4.2. Cooperação Interregional – INTERREG IVC
2.4.3. Redes de Cooperação Interregional
3. OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO