Loading Map....

Data / Hora
Date(s) - 02/04/2008
All Day

Localização
AMRAM

Categorias


O novo ciclo de programação financeira da UE (2007-2013)

AMRAM, 2 de Abril de 2008

Enquadramento

O novo ciclo de programação comunitária vem introduzir alterações
significativas relativamente ao actual quadro, quer em termos da distribuição
do apoio por áreas geográficas, quer ao nível das regras e dos objectivos
propostos, com particular destaque para a aplicação dos Fundos Estruturais.
Por outro lado, a União Europeia promove, ela própria, programas específicos
de apoio a todo o território europeu em diversos domínios, designadamente,
Investigação, Competitividade e Inovação, Transportes, Ambiente, Energia,
Conhecimento e Formação ou E-Gov.
Numa fase em que já se encontram abertas candidaturas aos diversos
Programas Operacionais, os Municípios devem preparar, desde já – numa
atitude proactiva e no reforço da sua competitividade – o seu posicionamento
relativamente às novas propostas, definindo a sua estratégia de intervenção,
para o que se torna indispensável conhecer os diversos instrumentos que se
encontram previstos.
Assim, com a presente Acção de Formação pretende-se dotar os participantes
de conhecimentos acerca do novo quadro de programação financeira da União
Europeia, relativo ao período 2007-2013, quer em relação a Fundos
Estruturais, incluindo os sucessores do actual Interreg, quer relativamente às
iniciativas directamente promovidas pela UE. No fim da acção os participantes
deverão ser capazes de identificar as oportunidades que, neste domínio, se
colocam à instituição em que se encontram inseridos.

Objetivos

• Definir os princípios fundamentais do novo ciclo de programação
financeira da União Europeia
• Definir a aplicação nacional desse novo ciclo e identificar as tipologias de
Programas Operacionais com incidência na RAM, no âmbito do FEDER, FSE e
COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA
• Explicitar as alterações relativamente ao QCA III e identificar as novas
oportunidades de acesso a financiamento de Fundos Estruturais
• Identificar outras fontes de apoio, designadamente, Programas de Acção
de Iniciativa Comunitária

Programa

1. ENQUADRAMENTO COMUNITÁRIO
1.1. A política de Coesão
1.2. A Agenda de Lisboa e Gotemburgo
1.3. Os Fundos Estruturais, particularmente, FEDER e FSE
2. APLICAÇÃO NACIONAL
2.1. Orientações Estratégicas gerais
2.2. Quadro de Referencia Estratégica Nacional (QREN)
2.3. Programas Operacionais Regionais da Madeira
2.3.1. Intervir+ (Programa Operacional de Valorização do Potencial
Económico e Coesão Territorial da RAM)
2.3.2. Rumos (Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e
Coesão Social da RAM)
2.4. Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia
2.4.1. Cooperação Transnacional
2.4.2. Cooperação Interregional – INTERREG IVC
2.4.3. Redes de Cooperação Interregional
3. OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO

Formador

Dra. Paula Cristina Cunha
Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de
Lisboa e Vale do Tejo, responsável pelas áreas do desenvolvimento regional e
cooperação internacional
Licenciada em Sociologia pelo ISCTE
Pós-graduada em Gestão Autárquica pelo ISG
Técnica de Desenvolvimento Organizacional
Responsável técnica pela elaboração do Programa Operacional Regional de
Lisboa
Representante da CCDR-LVT no Grupo de Trabalho QREN do MAOTDR
Membro de várias redes internacionais de cooperação
Detém vasta experiência ao nível autárquico, tendo exercido funções, como
directora, nas áreas de Gestão financeira; Planeamento estratégico; Recursos
humanos e modernização administrativa

Destinatários

MUNICÍPIOS DA RAM: Eleitos, Dirigentes e Quadros das Autarquias e das Empresas Municipais

Inscrições

Até três participantes da mesma entidade. As inscrições devem ser feitas até ao dia até 25 de Março de 2008

Inclui:

• Documentação; • Certificado de participação.

Como reservar a sua participação

Através do envio de ficha de inscrição via e-mail, correio ou fax para:AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

Rua da Mouraria n.º 44 e 46 | 9004-508 Funchal

E-mail: mail@amram.pt | Fax: 291 200 738

Para inscrever mais do que uma Formando, favor fazer cópia da Ficha de Inscrição, em anexo, e enviar para os contatos indicados.

Inclui:

  • Documentação;
  • Certificado de participação.

CANCELAMENTO DA AÇÃO

A AMRAM reserva-se o direito de cancelar a ação, caso o número mínimo de participantes não seja atingido, ou por outra razão que justifique a sua não realização.

INFORMAÇÕES

Dra. Zélia Rodrigues

Telef.: 291 200 730

  form_ciclo_ue02 form_ciclo_ue04

Declaração de Consentimento (a juntar ao formulário de inscrição que receberá por email): Download