AUTARQUIAS LOCAIS – ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS
OBJETIVOS • Conhecer o conceito de autarquias locais e os elementos que o integram, com especial enfoque para o significado de interesse locais e a [...]
ORÇAMENTO DE ESTADO – IMPLICAÇÕES AO NÍVEL DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
OBJETIVOS • Analisar as alterações decorrentes do Orçamento de Estado no setor local –Recursos Humanos; • Abordar as alterações legislativas com interesse para a Administração [...]
DECRETO-LEI N.º 109-E/2021, DE 9/12, QUE CRIA O MENAC E APROVA O REGIME GERAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E A SUA RELAÇÃO COM A LEI N.º 93/2021, DE 20/12, QUE ESTABELECE O REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE DENUNCIANTES DE INFRAÇÕES
OBJETIVOS Conhecer o Regime Geral de Prevenção da Corrupção e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações. PROGRAMA 1. O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, [...]
RGPD, COMPLIANCE OBRIGATÓRIO
OBJETIVOS Ao final da formação, os participantes deverão ser capazes de: 1. Compreender os princípios, fundamentos e enquadramento legal do RGPD e da legislação nacional [...]
CPA PARA NÃO JURISTAS
OBJETIVOS • A procedimentalização de toda a atividade administrativa; • As 3 formas típicas da atividade administrativa; • Aplicar a nova estrutura bicéfala do procedimento; [...]
SIADAP PARA 2026 NO ÂMBITO DO RECAP – DA PREPARAÇÃO À CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SIADAP
OBJETIVOS • Analisar a metodologia a utilizar na construção de uma avaliação de desempenho de uma unidade orgânica, as suas dificuldades de implementação e técnicas [...]
TRATAMENTO DOS ATIVOS NÃO CORRENTES DAS AUTARQUIAS LOCAIS
OBJETIVOS • Reconhecer as potencialidades do SNC-AP enquanto sistema de informação para a gestão; • Conhecer, em particular, o conteúdo das NCP 5- Ativos fixos [...]
MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
OBJETIVOS • Reconhecer as novidades do CPA e perceber a sua aplicação em prol de uma Administração moderna. • Como se processa a relação procedimental [...]
A RESPONSABILIDADE DO PESSOAL DIRIGENTE NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
OBJETIVOS Apreender todos os princípios que regem a Administração Pública e que estão subjacentes a toda a atividade administrativa. Compreender o estatuto a que os [...]
CURSO EM PLANEAMENTO URBANO INCLUSIVO: ACESSIBILIDADE E RESPONSABILIDADE AUTÁRQUICA
OBJETIVOS GERAIS O Curso em Planeamento Urbano Inclusivo: Acessibilidade e Responsabilidade Autárquica tem como objetivo promover competências técnicas e operacionais junto de dirigentes e técnicos [...]
