A Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, o Orçamento e as Opções do Plano da Associação para o ano de 2021. O orçamento global da AMRAM previsto para 2021 é de cerca de 1,6 milhões...
A ação de formação, que decorreu parcialmente em formato online, pretendeu debater o regime jurídico das contraordenações, proporcionar os conhecimentos necessários para a participação de infrações, transmitir conhecimentos que visem as boas práticas na tramitação de...
Dar a conhecer, refletir e debater sobre as novas regras legais que alteraram disposições do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, no que concerne à imposição das obrigações de reabilitação ou de execução de obras...
Os membros do Conselho Executivo da AMRAM, reunidos dia 28 de outubro, na sede da AMRAM, aprovaram, por unanimidade submeter à aprovação da Assembleia Intermunicipal os documentos previsionais da Associação para o ano 2021. Os documentos que foram pela primeira vez...
A gestão das Bibliotecas foi o tema da ação formativa promovida pela AMRAM e destinada aos Municípios da RAM. A ação que decorreu ontem, dia 27 de setembro de 2020, pretendeu nomeadamente dotar os formandos de conhecimentos e competências que lhes permitam organizar e...
A cerimónia de assinatura do Protocolo entre a AMRAM – Associação de Municípios da Madeira e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), através da sua Delegação Regional da Madeira, decorreu ao final desta manhã, na sede da AMRAM. O protocolo visa estreitar as relações...
Por solicitação da Organização Regional da Madeira do PCP, o presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, Ricardo Nascimento, reuniu hoje, dia 7 de outubro, com o PCP, com o objetivo de analisar o papel do poder local na resposta na resposta à...
Estão já à venda os novos bilhetes do Jogo Instantâneo com uma nova imagem, alusiva ao Natal. São mais 250.000 de bilhetes, que se estão à venda por 1,00 euro cada junto dos habituais Agentes Vendedores do “Raspa”. Os prémios vão desde os Bilhetes Grátis até aos...
O regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, foi o tema da ação formativa promovida pela AMRAM e destinada aos Municípios da RAM. A ação que decorreu ontem, dia 22 de setembro de 2020, pretendeu nomeadamente identificar as obrigações gerais...
Decorreu ontem e hoje, 14 e 15 de setembro de 2020, na sede da AMRAM, uma ação de formação cujo tema foi a preparação dos documentos previsionais mo âmbito do SNC-AP. A ação de formação, pretendeu nomeadamente: dar a conhecer as principais características do sistema...