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Conselho Executivo da AMRAM reuniu esta manhã com recurso a videoconferência

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Os membros do Conselho Executivo da AMRAM, presidido por Ricardo Nascimento, reuniram esta manhã, com recurso a videoconferência. Na reunião faram abordados diversos outros assuntos de interesse geral da AMRAM.
Associação de Municípios do Departamento da Reunião adere à Confederação de Municípios Ultraperiféricos

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Os Órgãos Sociais da Confederação de Municípios Ultraperiféricos – CMU, reuniram esta manhã, por videoconferência. Da Ordem de Trabalhos contava a aprovação da integração Associação de Municípios do Departamento da Reunião, ponto que foi aprovado por unanimidade. No...
AMRAM promove formação online: “SUSTENTABILIDADE E INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL”

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Em consequência da excepcional situação que o País atravessa e no âmbito das medidas preventivas e de contingência à propagação do COVID-19, a AMRAM voltou a ministrar uma nova formação online. A Formação que foi divida em 4 sessões, teve início hoje e versa sobre a...
Formação online: Técnicas de Gestão do Tempo e Organização do Trabalho

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AMRAM promove formação à distância, sob a temática “Técnicas de Gestão do Tempo e Organização do Trabalho” A formação teve início no passado dia 2 de junho e decorrerá até ao próximo dia 22 de junho. A formação tem a duração de 28 horas e é desenvolvida no formato...
AMRAM promove formação online: “Os procedimentos de formação de contratos empreitadas de obras públicas – as principais dificuldades”

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Em virtude da excepcional situação que o País atravessa e no âmbito das medidas preventivas e de contingência à propagação do COVID-19, e na sequência das recentes recomendações e decisões provenientes da Direção-Geral da Saúde a formação “Os procedimentos de formação...
AMRAM aprova celebração de protocolo de colaboração com o SESARAM para aquisição de diversos equipamentos de saúde, nomeadamente uma Máquina de Coração – Pulmão

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Os membros da Assembleia Intermunicipal da AMRAM, reunidos hoje, através de videoconferência, aprovaram, por unanimidade, a celebração de um protocolo de colaboração entre a AMRAM e o SESARAM, no âmbito específico da atribuição de um apoio monetário, no montante de...
Assembleia Intermunicipal da AMRAM vota documentos de prestação de contas de 2019

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Os membros da Assembleia Intermunicipal da AMRAM, que reuniram hoje, através de videoconferência, votaram favoravelmente os documentos de Prestação de Contas da Associação relativos ao exercício de 2019. Naquele encontro, o Presidente da AMRAM, Ricardo Nascimento,...
Conselho Executivo da AMRAM aprova prestação de contas de 2019 da AMRAM

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Os membros do Conselho Executivo da AMRAM, reunidos esta manhã, com recurso a videoconferência, aprovaram, por unanimidade a prestação de contas da AMRAM de 2019. O documento será agora colocado à votação da Assembleia Intermunicipal. Na reunião, entre outros...
Conselho Fiscal da AMRAM reuniu esta manhã com recurso a videoconferência (via SKYPE)

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Os membros do Conselho Fiscal da AMRAM, presidido pelo Presidente José António Garcês, reuniram, esta manhã, com recurso a videoconferência (via SKYPE). Na reunião, em que marcou também presença o Presidente do Município do Funchal, Miguel Gouveia e o Presidente do...
Formação: Regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

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Analisar os princípios que se aplicam aos cargos políticos e altos cargos dirigentes em sede de incompatibilidades / impedimentos; conhecer o novo regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, suas obrigações declarativas e...
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2 – CONTRAORDENAÇÕES: ASPETOS SUBSTANCIAIS E PROCESSUAIS DO REGIME GERAL
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06/02/2024    
9:00 am - 5:30 pm
Câmara Municipal do Funchal - Sala da Assembleia Municipal
OBJETIVOS Dar a conhecer o regime geral das contraordenações, em termos substantivos e adjetivos - Através de uma abordagem teórico-prática, dar a conhecer a tramitação [...]
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3 – AS ALTERAÇÕES AO CCP E AS MEDIDAS ESPECIAIS APROVADAS
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20/02/2024    
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Colégio dos Jesuítas - Sala 16
OBJETIVOS Com vista à necessidade de agilizar o processo de contratação, foi publicado o Decreto-Lei 78/2022 de 7 de novembro, que aprova diversas alterações ao [...]
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27/02/2024    
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