O Plano Formativo da AMRAM para 2022 é cofinanciado pelo Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020, âmbito da candidatura apresentada pela AMRAM ao na Prioridade de Investimento (PI) 11.d.i - Aviso FSE: M1420-63-2021-12 M1420-10-5763-000013] [2022].
Ler mais...29 – MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ENQUADRAMENTO O paradigma de uma Administração Pública do Séc. XXI é o de uma administração moderna, simplificada, participada, célere, eficiente e eficaz. Para o efeito, [...]
RGPD_Uma visão prática para a implementação diária no município – Gestão de risco de violação de Proteção de Dados
ENQUADRAMENTO A presente formação terá uma vertente eminentemente prática e tem em consideração que, na atividade diária dos municípios há um vasto conjunto de obrigações [...]
28 - GESTÃO DE EQUIPAS
OBJETIVOS Compreender a natureza e os fatores críticos de sucesso da gestão de equipas; Identificar os diferentes estilos de gestão e o seu impacto; Conhecer [...]
27 – O PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO E CONSULTA PRÉVIA - QUESTÕES PRÁTICAS
OBJETIVOS Dotar os participantes de ferramentas de gestão e planeamento de compras públicas, identificando o procedimento legalmente adequado. Pretende-se ainda que no final da sessão [...]
26 – A FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA NO ÂMBITO DO REGIME JURIDICO DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBJETIVOS Dar a conhecer, refletir e debater sobre as principais funções e procedimentos da fiscalização municipal na área do urbanismo e as normas legais aplicáveis. [...]
25 – IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVOS Entender o conceito de Sistema de Gestão Ambiental Reconhecer a importância da integração de diferentes sistemas de gestão Interpretar os requisitos definidos na Norma [...]
RGPD: UMA VISÃO INTEGRADA PARA OS MUNICÍPIOS
ENQUADRAMENTO Esta formação tem um caráter eminentemente prático em que, para cada tema, os participantes serão desafiados a encontrar uma solução para cada caso proposto, [...]
24 – LIDERANÇA E GESTÃO DE PESSOAS
OBJETIVOS Compreender os efeitos da ação individual no comportamento da equipa. Desenvolver relações eficazes com os elementos da equipa. Compreender a importância da comunicação na [...]
23 - LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
OBJETIVOS Compreender o enquadramento da Lei nº 35/2014 no ordenamento jurídico português, após as sucessivas alterações, em conjugação com o Código do Trabalho. Análise ao [...]
22 – REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBJETIVOS Pretende-se fornecer aos participantes competências no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, dando conta das principais alterações trazidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 [...]