O Plano Formativo da AMRAM para 2022 é cofinanciado pelo Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020, âmbito da candidatura apresentada pela AMRAM ao na Prioridade de Investimento (PI) 11.d.i - Aviso FSE: M1420-63-2021-12 M1420-10-5763-000013] [2022].
Ler mais...13 – AS NOVAS REGRAS LEGAIS APLICÁVEIS À INTIMAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, REABILITAÇÃO OU DEMOLIÇÃO E SUA EXECUÇÃO COERCIVA – O NOVO REGIME DO DL 66/2019
OBJETIVOS Dar a conhecer, refletir e debater sobre as novas regras legais que alteraram disposições do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e do Regime [...]
12 – GESTÃO DE BIBLIOTECAS
OBJETIVOS Dotar os formandos de conhecimentos e competências que lhes permitam organizar e gerir bibliotecas no contexto dos desafios do século XXI. Dotar os formandos [...]
11 - AS CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS MUNICÍPIOS
OBJETIVOS Conhecer e debater o regime jurídico das contraordenações Proporcionar os conhecimentos necessários à boa para a participação de infrações Transmitir conhecimentos que visem as [...]
10-REGIME JURÍDICO DA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
OBJETIVOS Enquadramento geral da matéria relativa à área de promoção da segurança e da saúde no trabalho. Identificar as obrigações gerais decorrentes da promoção da [...]
9-OS DOCUMENTOS PREVISIONAIS E EXECUÇÃO ORÇAMENTAL NOS QUADROS DO RFALEI E DA NCP 26
OBJETIVOS Conhecer as principais características do sistema contabilístico consagrado pelo DL n.º 192/2015, de 11 de setembro (SNC-AP), em especial, o conteúdo da NCP 26 [...]
FORMAÇÃO ONLINE “8-SUSTENTABILIDADE E INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL”
Regras de funcionamento da FORMAÇÃO ONLINE Antes da realização da Formação será enviado pela Quadros & Metas a cada um dos participantes, via email de [...]
FORMAÇÃO ONLINE "7-TÉCNICAS DE GESTÃO DO TEMPO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO"
Regras de funcionamento da FORMAÇÃO ONLINE Antes da realização da Formação será enviado pela Quadros & Metas a cada um dos participantes, via email de [...]
FORMAÇÃO ONLINE “6-OS PROCEDIMENTOS DE FORMAÇÃO DE CONTRATOS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS - AS PRINCIPAIS DIFICULDADES”
Regras de funcionamento da FORMAÇÃO ONLINE Antes da realização da Formação será enviado pela Quadros & Metas a cada um dos participantes, via email de [...]
4-LEI N.º 52/2019, DE 31 DE JULHO - APROVA O REGIME DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES POR TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS E ALTOS CARGOS PÚBLICOS
OBJETIVOS Analisar os princípios que se aplicam aos cargos políticos e altos cargos dirigentes em sede de incompatibilidades / impedimentos. Conhecer o novo regime [...]
3-ORÇAMENTO DE ESTADO – NOVIDADES E IMPACTO AO NÍVEL DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
OBJETIVOS Analisar as normas do Orçamento de Estado para o ano de 2020, com impacto nos contratos de aquisição de serviços. Identificação do âmbito de [...]