
Execuções Fiscais Municipais
Execuções Fiscais Municipais Objetivos Dar a conhecer as fases processuais do processo de execução fiscal. Pretende-se que no final da ação de formação, os [...]
Gestão e Motivação de Equipas
Gestão e Motivação de Equipas Enquadramento Cada vez mais o sucesso de uma organização ou de uma equipa está dependente da capacidade do seu líder [...]
Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública
Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública Objetivos Dotar os participantes com conhecimentos essenciais para distinguir as principais diferenças entre o SNC-AP e o [...]
Licenciamento Zero
Licenciamento Zero Enquadramento O Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril simplificou o regime de exercício de diversas atividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento [...]
Contraordenações - Fase Administrativa e Fase Judicial
Contraordenações - Fase Administrativa e Fase Judicial Objetivos Conhecer e debater o regime jurídico das contraordenações municipais; Planificar uma atuação estratégica e preventiva na abordagem [...]
Os Procedimentos de Fiscalização Municipal
Os Procedimentos de Fiscalização Municipal Objetivos Dar a conhecer, refletir e debater sobre as principais funções e procedimentos da fiscalização municipal e as regras legais [...]
Lei do Orçamento de Estado 2017 e a Aquisição de Serviços
Lei do Orçamento de Estado 2017 e a Aquisição de Serviços Enquadramento A Lei de Orçamento de Estado para o ano de 2017 mantém as [...]
Orçamento de Estado 2017 - Implicações ao Nível da Gestão de Recursos Humanos da Administração Local
Orçamento de Estado 2017 - Implicações ao Nível da Gestão de Recursos Humanos da Administração Local Objetivos Conhecimento das novas regras e medidas decorrentes do [...]
Atendimento ao Público
Atendimento ao Público Objetivos Considerar os princípios éticos do serviço público na prática do atendimento ao munícipe, de modo a contribuir para a construção de [...]
Código dos Contratos Públicos - Principais Alterações do Anteprojeto
Código dos Contratos Públicos - Principais Alterações do Anteprojeto Objetivos Conhecer as principais implicações que decorrem do anteprojeto do Código dos Contratos Públicos; Analisar os [...]