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A Contabilidade de Gestão nos Municípios no contexto do SNC-AP Objetivos Conhecer o conteúdo da NCP 27 – contabilidade de gestão; Compreender o conceito de [...]

As Novidades e o Impacto da Revisão do Código dos Contratos Públicos Objetivos Analisar o impacto da Diretiva 2014/24/EU, relativa aos contratos públicos, no âmbito [...]

A Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas no Âmbito do Código dos Contratos Públicos Objetivos A fiscalização prévia do Tribunal de Contas As questões específicas [...]

Execuções Fiscais Municipais   Objetivos Dar a conhecer as fases processuais do processo de execução fiscal. Pretende-se que no final da ação de formação, os [...]

Gestão e Motivação de Equipas Enquadramento Cada vez mais o sucesso de uma organização ou de uma equipa está dependente da capacidade do seu líder [...]

Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública Objetivos Dotar os participantes com conhecimentos essenciais para distinguir as principais diferenças entre o SNC-AP e o [...]

Licenciamento Zero Enquadramento O Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril simplificou o regime de exercício de diversas atividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento [...]

Contraordenações - Fase Administrativa e Fase Judicial Objetivos Conhecer e debater o regime jurídico das contraordenações municipais; Planificar uma atuação estratégica e preventiva na abordagem [...]

Os Procedimentos de Fiscalização Municipal Objetivos Dar a conhecer, refletir e debater sobre as principais funções e procedimentos da fiscalização municipal e as regras legais [...]

Lei do Orçamento de Estado 2017 e a Aquisição de Serviços Enquadramento A Lei de Orçamento de Estado para o ano de 2017 mantém as [...]