23
Jun
As Contraordenações e Execuções fiscais como Instrumento de Gestão dos Municípios
AS CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS MUNICÍPIOS A FISCALIZAÇÃO E AS CONTRAORDENAÇÕES DE NATUREZA URBANÍSTICA AMRAM, 23 de junho de 2014 [...]
20
Jun
O Controlo do Tribunal de contas sobre Autarquias e setor Empresarial Local
O CONTROLO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AUTARQUIAS E SETOR EMPRESARIAL LOCAL A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DOS ELEITOS LOCAIS E DOS GESTORES PÚBLICOS LOCAIS AMRAM, 20 de [...]
Regime jurídico da Urbanização e Edificação | Licenciamento Zero
REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO | LICENCIAMENTO ZERO AMRAM, 4 de abril de 2014 Objetivos Compreender e saber aplicar as normas jurídicas e [...]
Principais Implicações na Gestão de Recursos Humanos das Autarquias Locais com o OE 2014
PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS COM O OE 2014” AMRAM, 24 e 25 de Fevereiro de 2014 Objetivos Dar [...]
A fiscalização prévia do Tribunal de Contas no âmbito do Código dos Contratos Públicos
A FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS” AMRAM, 5 de dezembro de 2013 Objetivos A organização e [...]
Licenciamento Zero
LICENCIAMENTO ZERO AMRAM, 31 de outubro de 2013 Objetivos Percecionar a nova legislação que simplifica o regime de exercício das diversas atividades económicas referentes à [...]
Novo Regime Jurídico das autorquias locais e estatuto das entidades intermunicipais
NOVO REGIME JURIDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E ESTATUTO DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS AMRAM, 27 de junho de 2013 Objetivos √ Estando em curso uma reforma de [...]
O Sistema de Controlo Interno e as Metodologias para a Elaboração da Norma do Controlo Interno
O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO E AS METODOLOGIAS PARA A ELABORAÇÃO DA NORMA DO CONTROLO INTERNO AMRAM, 15 e 16 de maio de 2013 Objetivos [...]
A Responsabilidade Financeira dos Eleitos Locais
A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DOS ELEITOS LOCAIS AMRAM, 18 de Abril de 2013 Objetivos √ Dar a conhecer aos participantes os aspectos essenciais do regime da [...]
O Novo Enquadramento Financeiro dos Municípios o PAEL e a Lei dos Compromissos
O NOVO ENQUADRAMENTO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS O PAEL E A LEI DOS COMPROMISSOS AMRAM, 20 e 21 de Março de 2013 Objetivos ⇒ No que [...]
