Elaboração das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Municipal para 2017
Elaboração das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Municipal para 2017 Objetivos Conhecer o enquadramento legal para preparar as GOP (Grandes Opções do Plano) [...]
O Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (SNC – AP)
O Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (SNC – AP) Objetivos Apresentar o processo normativo e as alterações para 2016 (experimental) e 2017; [...]
Contratação Pública na Lei do Orçamento do Estado para 2016 e Transposição das Diretivas Comunitárias
Contratação Pública na Lei do Orçamento do Estado para 2016 e Transposição das Diretivas Comunitárias Objetivos Análise do processo de transposição das diretivas comunitárias; [...]
Gestão de Recursos Humanos na Administração Local (Inclusão das novidades decorrentes do Orçamento de Estado 2016)
Gestão de Recursos Humanos na Administração Local (Inclusão das novidades decorrentes do Orçamento de Estado 2016) Objetivos Conhecer e implementar as disposições do Orçamento do [...]
Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas - Casos Práticos
Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas - Casos Práticos Objetivos Analisar como se processa a fiscalização prévia do Tribunal de Contas; Identificar que ações corretivas [...]
A Prestação de Contas nas Autarquias e Responsabilidade Financeira
A Prestação de Contas nas Autarquias e Responsabilidade Financeira Objetivos Integrar as finanças locais no contexto legislativo nacional e comunitário; Identificar as Demonstrações financeiras incluídas na [...]
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Objetivos Analisar o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação; Identificar as especificidades decorrentes do decreto legislativo regional; Identificar o [...]
14
Dez
PROCIVMAC - FORMAÇÃO AMRAM: Planeamento de Emergência
Planeamento de Emergência Objetivos Dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos necessários a: Contextualizar a elaboração de planos de emergência nos processos de planeamento; [...]
As Novas Obrigações e Responsabilidades da Administração Pública pelo novo Código do Procedimento Administrativo
Conhecer as novidades do CPA;
Aplicar a nova estrutura bicéfala do procedimento;
A responsabilidade da Administração e dos funcionários;
Identificar o regime das novas figuras procedimentais;
Distinguir o novo regime jurídico da revogação de atos administrativos e da anulação administrativa.
16
Nov
PROCIVMAC – FORMAÇÃO AMRAM: Curso Geral de Proteção Civil
Curso Geral de Proteção Civil Objetivos Dotar os formandos com os conhecimentos necessários às diferentes atividades e domínios de ação do Sistema Nacional de Proteção Civil [...]
