
26
Abr
Indicadores de Gestão nos Municípios
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12
Abr
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A LEI DE COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO (LCPA), APROVADA PELA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO 12 de Abril de 2012 Objetivos O [...]

Desafios para a Gestão Municipal | Urbanização, Edificação e Licenciamento Zero
DESAFIOS PARA A GESTÃO MUNICIPAL | URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E LICENCIAMENTO ZERO AMRAM, 15 e 16 de Março de 2012 Objetivos Conhecer o Regime Jurídico da [...]

A Responsabilidade dos Eleitos Locais e dos Gestores Públicos do Sector Empresarial Local
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RISCO | TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DO RISCO | CARTOGRAFIA DE RISCO AMRAM, 7, 8 e 9 de Novembro de 2011 PROGRAMA 1. RISCO 1.1. Conceitos [...]

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07
Jun
A Responsabilidade Financeira na Administração local
A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL AMRAM, 7 de Junho de 2011 Objetivos Dar a conhecer aos participantes os aspectos essenciais do Regime da Responsabilidade [...]

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AS ACTIVIDADES FISCALIZADORAS E AS CONTRA-ORDENAÇÕES DE NATUREZA URBANÍSTICA AMRAM, 12 de Abril de 2011 Objetivos Conhecer o enquadramento legal das contra-ordenações municipais; Elevar a [...]