Desafios para a Gestão Municipal | Urbanização, Edificação e Licenciamento Zero
DESAFIOS PARA A GESTÃO MUNICIPAL | URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E LICENCIAMENTO ZERO AMRAM, 15 e 16 de Março de 2012 Objetivos Conhecer o Regime Jurídico da [...]
A Responsabilidade dos Eleitos Locais e dos Gestores Públicos do Sector Empresarial Local
A RESPONSABILIDADE DOS ELEITOS LOCAIS E DOS GESTORES PÚBLICOS DO SETOR EMPRESARIAL LOCAL” AMRAM, 16 de Fevereiro de 2012 Objetivos Conhecer as normas vigentes no [...]
CCP - As Alterações a Promover no Regime de Contratação Pública (Troika e Plano do Governo)
C C P A S A L T E R A ÇÕE S A P ROMOV E R NO R E GIME DE CONT R [...]
A Implementaçãodo do SIADAP nas Autarquias Locais e a Entrevista de Avaliação de Competências
“A IMPLEMENTAÇÃO DO SIADAP NAS AUTARQUIAS LOCAIS E A ENTREVISTA DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS” AMRAM, 15 e 16 de Novembro de 2011 Objetivos A publicação [...]
PREMUMAC - " Risco | Técnicas de Avaliação do Risco | Cartografia de Risco
RISCO | TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DO RISCO | CARTOGRAFIA DE RISCO AMRAM, 7, 8 e 9 de Novembro de 2011 PROGRAMA 1. RISCO 1.1. Conceitos [...]
Instrumentos para o Equilíbrio Financeiro dos Municípios
INSTRUMENTOS PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS AMRAM, 18 de Outubro de 2011 Objetivos Conhecer os regimes legais de saneamento e reequilíbrio financeiros e o [...]
07
Jun
A Responsabilidade Financeira na Administração local
A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL AMRAM, 7 de Junho de 2011 Objetivos Dar a conhecer aos participantes os aspectos essenciais do Regime da Responsabilidade [...]
As Actividades Fiscalizadoras e as Contra-ordenações de Natureza Urbanística
AS ACTIVIDADES FISCALIZADORAS E AS CONTRA-ORDENAÇÕES DE NATUREZA URBANÍSTICA AMRAM, 12 de Abril de 2011 Objetivos Conhecer o enquadramento legal das contra-ordenações municipais; Elevar a [...]
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO APÓS AS ALTERAÇÕES DO DECRETO-LEI N.º 26/2010 DE 30 DE MARÇO AMRAM, 15 de Março de 2011 Objetivos Reflectir [...]
19
Fev
CCP I. O Procedimento por Ajuste Directo - Questões Práticas; II. As Empreitadas de Obras Públicas - Fiscalização, Responsabilidades na Elaboração do Projecto
CCP I. O PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRECTO – QUESTÕES PRÁTICAS; II. AS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS - FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADES NA ELABORAÇÃO DO PROJECTO, EXECUÇÃO DO [...]
