26-A FISCALIZAÇÃO E AS CONTRAORDENAÇÕES NO URBANISMO
OBJETIVOS Dar a conhecer aos formandos os princípios gerais do Regime Jurídico da urbanização e Edificação e respetivas alterações Dotar os formandos dos conhecimentos [...]
25-REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBJETIVOS Pretende-se fornecer aos participantes competências no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, dando conta das principais alterações trazidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 [...]
23-LIDERAR E CHEFIAR COM INTELIGÊNCIA EMOCIONAL
OBJETIVOS Compreender os efeitos da ação individual no comportamento da equipa. Desenvolver relações eficazes com os elementos da equipa. Compreender a importância da comunicação na [...]
24-MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
OBJETIVOS Reconhecer as novidades do CPA e perceber a sua aplicação em prol de uma Administração moderna. Como se processa a relação procedimental entre [...]
22-A PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM REGIME POCAL E SNC-AP) E A CONCEÇÃO E ANÁLISE DE UM SISTEMA DE INDICADORES DE GESTÃO NOS MUNICÍPIOS
OBJETIVOS Compreender o contexto das finanças locais e a evolução recente ocorrida ao nível do quadro legal no que se refere à gestão orçamental [...]
REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS - principais alterações a vigorar a partir de 2019
OBJETIVOS Conhecer as principais características do Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais (RFALEI) e as suas principais alterações decorrentes da última alteração; Perceber [...]
21-LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO E A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
OBJETIVOS Analisar as normas do Orçamento de Estado para o ano de 2019, com impacto nos contratos de aquisição de serviços. Identificação do âmbito [...]
19-ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2019 – IMPLICAÇÕES AO NÍVEL DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVOS Analisar a nova política atual e o papel do Orçamento de Estado na atividade público-administrativa na Administração Local. Conhecimento das novas regras e [...]
18-PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM CONTEXTO LABORAL (TRATAMENTOS DOS DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS)
OBJETIVOS Reconhecer os tratamentos de dados especiais ou sensíveis Identificar medidas de proteção da privacidade no tratamento de dados de trabalhadores Capacitar para a minimização dos [...]
17- DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS E PARA AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS
OBJETIVOS Enquadrar a descentralização administrativa no âmbito da legislação em vigor. As novas competências em sede de freguesias, autarquias e comunidades intermunicipais – problema [...]
