Formação

O Plano Formativo da AMRAM para 2018 e 2019 é cofinanciado pelo Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020, âmbito da candidatura apresentada pela AMRAM ao na Prioridade de Investimento (PI) 11.d.i - Aviso FSE: M1420-63-2017-25.

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A Prestação de Contas nas Autarquias e Responsabilidade Financeira

A Prestação de Contas nas Autarquias e Responsabilidade Financeira
24/02/2016 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
A Prestação de Contas nas Autarquias e Responsabilidade Financeira Objetivos Integrar as finanças locais no contexto legislativo nacional e comunitário; Identificar as Demonstrações financeiras incluídas na Prestação de Contas; Debater o conteúdo do Relatório de Gestão; Contextualizar o regime de responsabilidade financeira no dia-a-dia da prestação de contas,...

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
29/01/2016 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Objetivos Analisar o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação; Identificar as especificidades decorrentes do decreto legislativo regional; Identificar o âmbito de aplicação e as formas de procedimento do RJUE; Identificar os diversos tipos de operações e urbanísticas e respetivos procedimentos.  ...

PROCIVMAC - FORMAÇÃO AMRAM: Planeamento de Emergência


14/12/2015 - 18/12/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
Edifício Sede da AMRAM, Funchal Portugal
Planeamento de Emergência Objetivos Dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos necessários a: Contextualizar a elaboração de planos de emergência nos processos de planeamento; Interpretar e aplicar os Critérios e Normas Técnicas para a Elaboração dos Planos de Emergência; Elaborar, validar e operacionalizar um Plano Municipal...

As Novas Obrigações e Responsabilidades da Administração Pública pelo novo Código do Procedimento Administrativo

As Novas Obrigações e Responsabilidades da Administração Pública pelo novo Código do Procedimento Administrativo
27/11/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
Conhecer as novidades do CPA; Aplicar a nova estrutura bicéfala do procedimento; A responsabilidade da Administração e dos funcionários; Identificar o regime das novas figuras procedimentais; Distinguir o novo regime jurídico da revogação de atos administrativos e da anulação administrativa.

PROCIVMAC – FORMAÇÃO AMRAM: Curso Geral de Proteção Civil


16/11/2015 - 20/11/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
Edifício Sede da AMRAM, Funchal Portugal
Curso Geral de Proteção Civil Objetivos Dotar os formandos com os conhecimentos necessários às diferentes atividades e domínios de ação do Sistema Nacional de Proteção Civil e do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro. PROGRAMA Consultar programa aqui. Destinatários MUNICÍPIOS DA RAM. Horário 09h00 Receção dos participantes 09h15 Início...

PROCIVMAC – FORMAÇÃO AMRAM: Risco de Incêndio em Edifícios


02/11/2015 - 06/11/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
Edifício Sede da AMRAM, Funchal Portugal
Risco de Incêndio em Edifícios Objetivos Dotar os formandos de conhecimentos essenciais relativamente ao Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE) PROGRAMA Consultar programa aqui. Destinatários MUNICÍPIOS DA RAM. Horário 09h00 Receção dos participantes 09h15 Início dos trabalhos 11h00 Pausa para café 12h30 Pausa para almoço livre 14h00 Reinicio 16h00 Pausa...

A Preparação do PPI e do Orçamento Municipal para o ano de 2016

A Preparação do PPI e do Orçamento Municipal para o ano de 2016
08/10/2015 - All Day
AMRAM, Funchal Madeira
Conhecer o quadro legal e as regras aplicáveis na preparação dos PPI e Orçamentos Municipais; Analisar as diversas fases e práticas sobre a elaboração dos Orçamentos e PPI; Identificar os elementos externos que condicionam a elaboração dos orçamentos Municipais, tanto ao nível da receita como ao nível da despesa (Orçamento do Estado e diplomas do Governo/Assembleia da República); Alertar os participantes para a necessidade de haver um calendário pré-definido das tarefas a executar por cada um dos serviços envolvidos; Exemplos práticos. Análise e debate.

Especialização de Motoristas de Transporte Colectivo de Crianças


13/08/2015 - All Day
AMRAM, Funchal Madeira
Objetivos Perceber como acontecem os acidentes no Transporte Colectivo de Crianças; Definir e aplicar regras de segurança relacionadas com a criança enquanto passageiro e peão, quando utiliza o transporte colectivo de crianças; Escolher locais de risco reduzido para a tomada e largada de passageiros, durante a planificação dos...

Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais e Lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso

Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais e Lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso
26/06/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
Conhecer a fundamentação e a arquitetura da Estratégia Europa 2020 e o “Portugal 2020”, Enquadrar as necessidades/oportunidades de Portugal nas prioridadesda União Europeia, Avaliar as condicionantes e as oportunidades que se colocam à Administração Pública com o novo período 2014-2020, Analisar as novas regras e requisitos à apresentação e execução de candidaturas, Identificar lógicas de articulação e parcerias que potenciem as ideias e garantam o sucesso na sua implementação.

PORTUGAL 2020 - Desafios, Oportunidades e Operacionalização

PORTUGAL 2020 - Desafios, Oportunidades e Operacionalização
29/05/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
Conhecer a fundamentação e a arquitetura da Estratégia Europa 2020 e o “Portugal 2020”, Enquadrar as necessidades/oportunidades de Portugal nas prioridadesda União Europeia, Avaliar as condicionantes e as oportunidades que se colocam à Administração Pública com o novo período 2014-2020, Analisar as novas regras e requisitos à apresentação e execução de candidaturas, Identificar lógicas de articulação e parcerias que potenciem as ideias e garantam o sucesso na sua implementação.
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