Formação

O Plano Formativo da AMRAM para 2018 e 2019 é cofinanciado pelo Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020, âmbito da candidatura apresentada pela AMRAM ao na Prioridade de Investimento (PI) 11.d.i - Aviso FSE: M1420-63-2017-25.

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A Lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA) Aprovada pela Lei N.º 8/2012


12/04/2012 - 9:00 am - 5:30 pm
A LEI DE COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO (LCPA), APROVADA PELA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO 12 de Abril de 2012 Objetivos O objectivo deste seminário é dotar os seus participantes de conhecimentos relativamente à Lei de Compromissos, e seu impacto na administração; Debater as...

Desafios para a Gestão Municipal | Urbanização, Edificação e Licenciamento Zero

Desafios para a Gestão Municipal | Urbanização, Edificação e Licenciamento Zero
15/03/2012 - 16/03/2012 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
DESAFIOS PARA A GESTÃO MUNICIPAL | URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E LICENCIAMENTO ZERO AMRAM, 15 e 16 de Março de 2012 Objetivos Conhecer o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação nos seus traços mais significativos. Fornecer competências no âmbito da regulamentação do licenciamento zero, dando conta das principais alterações...

A Responsabilidade dos Eleitos Locais e dos Gestores Públicos do Sector Empresarial Local

A Responsabilidade dos Eleitos Locais e dos Gestores Públicos do Sector Empresarial Local
16/02/2012 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
A RESPONSABILIDADE DOS ELEITOS LOCAIS E DOS GESTORES PÚBLICOS DO SETOR EMPRESARIAL LOCAL” AMRAM, 16 de Fevereiro de 2012 Objetivos Conhecer as normas vigentes no ordenamento jurídico sobre a atuação dos membros dos órgãos das autarquias locais, nomeadamente o regime de responsabilidade financeira decorrente das recentes alterações...

CCP - As Alterações a Promover no Regime de Contratação Pública (Troika e Plano do Governo)

CCP - As Alterações a Promover no Regime de Contratação Pública (Troika e Plano do Governo)
18/01/2012 - 19/01/2012 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
C C P A S A L T E R A ÇÕE S A P ROMOV E R NO R E GIME DE CONT R A T A Ç ÃO P ÚB L I C A (T r o i k a e P l a n...

A Implementaçãodo do SIADAP nas Autarquias Locais e a Entrevista de Avaliação de Competências

A Implementaçãodo do SIADAP nas Autarquias Locais e a Entrevista de Avaliação de Competências
15/11/2011 - 16/11/2011 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
“A IMPLEMENTAÇÃO DO SIADAP NAS AUTARQUIAS LOCAIS E A ENTREVISTA DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS” AMRAM, 15 e 16 de Novembro de 2011 Objetivos A publicação do Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de Setembro, que aplica à administração local as normas do novo SIADAP, aprovado pela Lei...

PREMUMAC - " Risco | Técnicas de Avaliação do Risco | Cartografia de Risco

PREMUMAC - " Risco | Técnicas de Avaliação do Risco | Cartografia de Risco
07/11/2011 - 09/11/2011 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
RISCO | TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DO RISCO | CARTOGRAFIA DE RISCO AMRAM, 7, 8 e 9 de Novembro de 2011 PROGRAMA 1. RISCO 1.1. Conceitos Fundamentais 1.2. Tipologias e suas características 1.3. Análise prática de casos tipo 2. TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DO RISCO 2.1. Matrizes de Avaliação...

Instrumentos para o Equilíbrio Financeiro dos Municípios

Instrumentos para o Equilíbrio Financeiro dos Municípios
18/10/2011 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
INSTRUMENTOS PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS AMRAM, 18 de Outubro de 2011 Objetivos Conhecer os regimes legais de saneamento e reequilíbrio financeiros e o seu enquadramento no regime geral de endividamento municipal; Apreender as principais diferenças entre o regime jurídico do saneamento financeiro municipal e o...

A Responsabilidade Financeira na Administração local


07/06/2011 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL AMRAM, 7 de Junho de 2011 Objetivos Dar a conhecer aos participantes os aspectos essenciais do Regime da Responsabilidade Financeira na Administração Local e da sua articulação com o exercício da actividade de controlo desenvolvida pelo Tribunal de Contas e pelos...

As Actividades Fiscalizadoras e as Contra-ordenações de Natureza Urbanística

As Actividades Fiscalizadoras e as Contra-ordenações de Natureza Urbanística
12/04/2011 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
AS ACTIVIDADES FISCALIZADORAS E AS CONTRA-ORDENAÇÕES DE NATUREZA URBANÍSTICA AMRAM, 12 de Abril de 2011 Objetivos Conhecer o enquadramento legal das contra-ordenações municipais; Elevar a importância da intervenção dos serviços de fiscalização na instrução dos processos; Analisar casos concretos de organização e tramitação de processos de contra-ordenações...

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
15/03/2011 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO APÓS AS ALTERAÇÕES DO DECRETO-LEI N.º 26/2010 DE 30 DE MARÇO AMRAM, 15 de Março de 2011 Objetivos Reflectir sobre as novidades introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 26/2010 e o seu impacto prático; Revisitar o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação nos...
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