
O Plano Formativo da AMRAM para 2018 e 2019 é cofinanciado pelo Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020, âmbito da candidatura apresentada pela AMRAM ao na Prioridade de Investimento (PI) 11.d.i - Aviso FSE: M1420-63-2017-25.
Na prossecução das suas atribuições e competências, a Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira tem por objeto a promoção, representação e valorização na Região Autónoma da Madeira dos interesses autárquicos que não sejam por lei ou por natureza, de exercício local exclusivo, cabendo-lhe designadamente, “Proporcionar ações de formação e aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores municipais”, conforme previsto no seu objeto social.
A AMRAM integra no seu Plano Formação 2018 e 2019 cursos a desenvolver no contexto da Administração Pública Local-APL com o objetivo de promover o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais necessárias ao desempenho profissional eficiente e eficaz dos ativos dos seus Municípios associados, capacitando-os e contribuindo p a modernização e inovação dos serviços prestados pela APL aos Munícipes, atendendo às mutações e especificidades deste segmento Administração Pública.
O presente projeto contribuiu para os indicadores de resultado na prioridade de investimento e do objetivo específico, na medida em que vem dar resposta ao trabalho de apuramento de resultados do diagnóstico de necessidades efetuado junto das Câmaras Municipais da RAM com a consequente definição das áreas emergentes de intervenção, nomeadamente ao nível das competências de terceira dimensão, ou mais concretamente no desenvolvimento das chamadas “soft skills”. Esta proposta tem ainda em conta os imperativos metodológicos e, tendo em conta que as capacidades a trabalhar se situam nos mais diversas domínios, procurou-se, de um ponto de vista prático, a definição dos tempos mínimos na abordagem dos módulos, condensando-os o mais possível, sem sacrifício dos objetivos a atingir e da eficácia da ação.
Assim, o plano formativo preconizado pela AMRAM, para o biénio 2018/2019, em termos de indicadores, prevê a presença de 434 participantes nas ações de formação, esperando que 76% dos trabalhadores em funções públicas estejam mais aptos após a frequência da formação.
PROCIVMAC – FORMAÇÃO AMRAM: Risco de Incêndio em Edifícios
Edifício Sede da AMRAM, Funchal Portugal
Risco de Incêndio em Edifícios Objetivos Dotar os formandos de conhecimentos essenciais relativamente ao Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE) PROGRAMA Consultar programa aqui. Destinatários MUNICÍPIOS DA RAM. Horário 09h00 Receção dos participantes 09h15 Início dos trabalhos 11h00 Pausa para café 12h30 Pausa para almoço livre 14h00 Reinicio 16h00 Pausa...
A Preparação do PPI e do Orçamento Municipal para o ano de 2016

AMRAM, Funchal Madeira
Conhecer o quadro legal e as regras aplicáveis na preparação dos PPI e Orçamentos Municipais; Analisar as diversas fases e práticas sobre a elaboração dos Orçamentos e PPI; Identificar os elementos externos que condicionam a elaboração dos orçamentos Municipais, tanto ao nível da receita como ao nível da despesa (Orçamento do Estado e diplomas do Governo/Assembleia da República); Alertar os participantes para a necessidade de haver um calendário pré-definido das tarefas a executar por cada um dos serviços envolvidos; Exemplos práticos. Análise e debate.
Especialização de Motoristas de Transporte Colectivo de Crianças
AMRAM, Funchal Madeira
Objetivos Perceber como acontecem os acidentes no Transporte Colectivo de Crianças; Definir e aplicar regras de segurança relacionadas com a criança enquanto passageiro e peão, quando utiliza o transporte colectivo de crianças; Escolher locais de risco reduzido para a tomada e largada de passageiros, durante a planificação dos...
Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais e Lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso

AMRAM, Funchal Madeira
Conhecer a fundamentação e a arquitetura da Estratégia Europa 2020 e o “Portugal 2020”, Enquadrar as necessidades/oportunidades de Portugal nas prioridadesda União Europeia, Avaliar as condicionantes e as oportunidades que se colocam à Administração Pública com o novo período 2014-2020, Analisar as novas regras e requisitos à apresentação e execução de candidaturas, Identificar lógicas de articulação e parcerias que potenciem as ideias e garantam o sucesso na sua implementação.
PORTUGAL 2020 - Desafios, Oportunidades e Operacionalização

AMRAM, Funchal Madeira
Conhecer a fundamentação e a arquitetura da Estratégia Europa 2020 e o “Portugal 2020”, Enquadrar as necessidades/oportunidades de Portugal nas prioridadesda União Europeia, Avaliar as condicionantes e as oportunidades que se colocam à Administração Pública com o novo período 2014-2020, Analisar as novas regras e requisitos à apresentação e execução de candidaturas, Identificar lógicas de articulação e parcerias que potenciem as ideias e garantam o sucesso na sua implementação.
O Novo Código do Procedimento Administrativo

AMRAM, Funchal Madeira
O NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMRAM, 16 e 17 de abril de 2015 Objetivos Perceber a importância do CPA no quotidiano dos serviços Conhecer as principais alterações e novidades introduzidas pelo DL 4/2015, de 7 de Janeiro, ao Código de Procedimento Administrativo. Conhecer as principais regras do...
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

AMRAM, Funchal Madeira
REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 136/2014 AMRAM, 26 e 27 de março de 2015 Objetivos Pretende-se fornecer aos participantes competências no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, dando conta das principais alterações trazidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 e resolver questões...
Implicações ao nível da gestão de Recursos Humanos na Administração local

AMRAM, Funchal Madeira
CONTRATAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO E PLANEAMENTO As novas Diretivas Comunitárias | Implicações decorrentes do Orçamento de Estado para 2015 | Jurisprudência Objetivos Analisar os constrangimentos decorrentes da política restritiva atual e o papel do Orçamento de Estado na atividade público-administrativa na Administração Local. Conhecer as novas regras e medidas...
Contratação Pública - Gestão e Planeamento
AMRAM, Funchal Madeira
CONTRATAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO E PLANEAMENTO As novas Diretivas Comunitárias | Implicações decorrentes do Orçamento de Estado para 2015 | Jurisprudência Enquadramento A 28 de março de 2014 foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o novo pacote legislativo “Contratos Públicos”, que inclui a Diretiva relativa...
A Auditoria Interna e a avaliaçao do risco nas Autarquias Locais

AMRAM, Funchal Madeira
A AUDITORIA INTERNA E A AVALIAÇÃO DO RISCO NAS AUTARQUIAS LOCAIS O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA AMRAM, 20 e 21 de Outubro de 2014 Objetivos Desenvolver um processo de auditoria pública e discernir sobre a importância do Plano de Gestão de Riscos de...