5-A ATIVIDADE FISCALIZADORA DOS MUNICÍPIOS
OBJETIVOS Dar a conhecer o quadro legal e as regras procedimentais aplicáveis no desenvolvimento da ação fiscalizadora dos municípios Analisar as diversas fases da instrução [...]
14 – MIGRAÇÕES, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS
OBJETIVOS Sensibilizar os funcionários públicos para as relações complexas entre Migrações, Desenvolvimento e Direitos Humanos e mobilizá-los para a inclusão dos migrantes. PROGRAMA Migrações Compreensão [...]
13 – AS NOVAS REGRAS LEGAIS APLICÁVEIS À INTIMAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, REABILITAÇÃO OU DEMOLIÇÃO E SUA EXECUÇÃO COERCIVA – O NOVO REGIME DO DL 66/2019
OBJETIVOS Dar a conhecer, refletir e debater sobre as novas regras legais que alteraram disposições do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e do Regime [...]
12 – GESTÃO DE BIBLIOTECAS
OBJETIVOS Dotar os formandos de conhecimentos e competências que lhes permitam organizar e gerir bibliotecas no contexto dos desafios do século XXI. Dotar os formandos [...]
11 - AS CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS MUNICÍPIOS
OBJETIVOS Conhecer e debater o regime jurídico das contraordenações Proporcionar os conhecimentos necessários à boa para a participação de infrações Transmitir conhecimentos que visem as [...]
10-REGIME JURÍDICO DA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
OBJETIVOS Enquadramento geral da matéria relativa à área de promoção da segurança e da saúde no trabalho. Identificar as obrigações gerais decorrentes da promoção da [...]
9-OS DOCUMENTOS PREVISIONAIS E EXECUÇÃO ORÇAMENTAL NOS QUADROS DO RFALEI E DA NCP 26
OBJETIVOS Conhecer as principais características do sistema contabilístico consagrado pelo DL n.º 192/2015, de 11 de setembro (SNC-AP), em especial, o conteúdo da NCP 26 [...]
FORMAÇÃO ONLINE “8-SUSTENTABILIDADE E INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL”
Regras de funcionamento da FORMAÇÃO ONLINE Antes da realização da Formação será enviado pela Quadros & Metas a cada um dos participantes, via email de [...]
FORMAÇÃO ONLINE "7-TÉCNICAS DE GESTÃO DO TEMPO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO"
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FORMAÇÃO ONLINE “6-OS PROCEDIMENTOS DE FORMAÇÃO DE CONTRATOS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS - AS PRINCIPAIS DIFICULDADES”
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