20 - A PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM SNC)
OBJETIVOS Compreender o contexto das finanças locais e a evolução recente ocorrida ao nível do quadro legal enquadrados da gestão orçamental e financeira dos municípios; [...]
21 - GESTÃO DO PROTOCOLO
OBJETIVOS Definir Protocolo e perceber a sua finalidade Conhecer as regras gerais de planeamento e organização de diversos tipos de manifestações através: . da utilização [...]
17 - ORÇAMENTO DE ESTADO - NOVIDADES E IMPACTO AO NÍVEL DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
OBJETIVOS Analisar as normas do Orçamento de Estado para o ano de 2021, com impacto nos contratos de aquisição de serviços. Identificação do âmbito de [...]
30 - GESTÃO DO ATENDIMENTO (exclusivamente para Chefias)
OBJETIVOS Constituir / desenvolver uma equipa de atendimento ao público que possa ter um desempenho de excelência; Conhecer ferramentas e técnicas que permitam aos coordenadores [...]
19 - ORÇAMENTO DE ESTADO – IMPLICAÇÕES AO NÍVEL DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
OBJETIVOS Analisar a política atual e o papel do Orçamento de Estado na atividade público-administrativa na Administração Local. Conhecer as novas regras e medidas decorrentes [...]
16-SIADAP – SISTEMA INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVOS Enquadrar a avaliação de desempenho no âmbito Administração Local Analisar os diferentes intervenientes no processo avaliativo, bem como o papel de cada um no [...]
15 - INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVOS Constitui-se como objetivo desta ação de formação analisar as principais tendências inovadoras da Administração Pública contemporânea. Pretende-se que os participantes adquiram conhecimentos práticos de [...]
5-A ATIVIDADE FISCALIZADORA DOS MUNICÍPIOS
OBJETIVOS Dar a conhecer o quadro legal e as regras procedimentais aplicáveis no desenvolvimento da ação fiscalizadora dos municípios Analisar as diversas fases da instrução [...]
14 – MIGRAÇÕES, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS
OBJETIVOS Sensibilizar os funcionários públicos para as relações complexas entre Migrações, Desenvolvimento e Direitos Humanos e mobilizá-los para a inclusão dos migrantes. PROGRAMA Migrações Compreensão [...]
13 – AS NOVAS REGRAS LEGAIS APLICÁVEIS À INTIMAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, REABILITAÇÃO OU DEMOLIÇÃO E SUA EXECUÇÃO COERCIVA – O NOVO REGIME DO DL 66/2019
OBJETIVOS Dar a conhecer, refletir e debater sobre as novas regras legais que alteraram disposições do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e do Regime [...]