Formação

O Plano Formativo da AMRAM para 2018 e 2019 é cofinanciado pelo Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020, âmbito da candidatura apresentada pela AMRAM ao na Prioridade de Investimento (PI) 11.d.i - Aviso FSE: M1420-63-2017-25.

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Contratação Pública na Lei do Orçamento do Estado para 2016 e Transposição das Diretivas Comunitárias

Contratação Pública na Lei do Orçamento do Estado para 2016 e Transposição das Diretivas Comunitárias
30/05/2016 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
  Contratação Pública na Lei do Orçamento do Estado para 2016 e Transposição das Diretivas Comunitárias Objetivos Análise do processo de transposição das diretivas comunitárias; Conhecer a tramitação processual da formação do contrato; Conhecer as implicações do Orçamento do Estado na aplicação do CCP; Definir os procedimentos...

Gestão de Recursos Humanos na Administração Local (Inclusão das novidades decorrentes do Orçamento de Estado 2016)

Gestão de Recursos Humanos na Administração Local (Inclusão das novidades decorrentes do Orçamento de Estado 2016)
18/04/2016 - 19/04/2016 - 9:00 am - 5:30 pm
Edifício Sede da AMRAM, Funchal Portugal
Gestão de Recursos Humanos na Administração Local (Inclusão das novidades decorrentes do Orçamento de Estado 2016) Objetivos Conhecer e implementar as disposições do Orçamento do Estado para 2016 relativas à gestão dos recursos humanos na administração local; Compreender o estado de arte e as tendências e trajetórias...

Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas - Casos Práticos

Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas - Casos Práticos
11/03/2016 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas - Casos Práticos Objetivos Analisar como se processa a fiscalização prévia do Tribunal de Contas; Identificar que ações corretivas se podem aplicar; Determinar como se processa o controlo financeiro da contratação pública; Exemplos – alguma jurisprudência. PROGRAMA Tribunal de contas no...

A Prestação de Contas nas Autarquias e Responsabilidade Financeira

A Prestação de Contas nas Autarquias e Responsabilidade Financeira
24/02/2016 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
A Prestação de Contas nas Autarquias e Responsabilidade Financeira Objetivos Integrar as finanças locais no contexto legislativo nacional e comunitário; Identificar as Demonstrações financeiras incluídas na Prestação de Contas; Debater o conteúdo do Relatório de Gestão; Contextualizar o regime de responsabilidade financeira no dia-a-dia da prestação de contas,...

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
29/01/2016 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Objetivos Analisar o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação; Identificar as especificidades decorrentes do decreto legislativo regional; Identificar o âmbito de aplicação e as formas de procedimento do RJUE; Identificar os diversos tipos de operações e urbanísticas e respetivos procedimentos.  ...

PROCIVMAC - FORMAÇÃO AMRAM: Planeamento de Emergência


14/12/2015 - 18/12/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
Edifício Sede da AMRAM, Funchal Portugal
Planeamento de Emergência Objetivos Dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos necessários a: Contextualizar a elaboração de planos de emergência nos processos de planeamento; Interpretar e aplicar os Critérios e Normas Técnicas para a Elaboração dos Planos de Emergência; Elaborar, validar e operacionalizar um Plano Municipal...

As Novas Obrigações e Responsabilidades da Administração Pública pelo novo Código do Procedimento Administrativo

As Novas Obrigações e Responsabilidades da Administração Pública pelo novo Código do Procedimento Administrativo
27/11/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
Conhecer as novidades do CPA; Aplicar a nova estrutura bicéfala do procedimento; A responsabilidade da Administração e dos funcionários; Identificar o regime das novas figuras procedimentais; Distinguir o novo regime jurídico da revogação de atos administrativos e da anulação administrativa.

PROCIVMAC – FORMAÇÃO AMRAM: Curso Geral de Proteção Civil


16/11/2015 - 20/11/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
Edifício Sede da AMRAM, Funchal Portugal
Curso Geral de Proteção Civil Objetivos Dotar os formandos com os conhecimentos necessários às diferentes atividades e domínios de ação do Sistema Nacional de Proteção Civil e do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro. PROGRAMA Consultar programa aqui. Destinatários MUNICÍPIOS DA RAM. Horário 09h00 Receção dos participantes 09h15 Início...

PROCIVMAC – FORMAÇÃO AMRAM: Risco de Incêndio em Edifícios


02/11/2015 - 06/11/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
Edifício Sede da AMRAM, Funchal Portugal
Risco de Incêndio em Edifícios Objetivos Dotar os formandos de conhecimentos essenciais relativamente ao Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE) PROGRAMA Consultar programa aqui. Destinatários MUNICÍPIOS DA RAM. Horário 09h00 Receção dos participantes 09h15 Início dos trabalhos 11h00 Pausa para café 12h30 Pausa para almoço livre 14h00 Reinicio 16h00 Pausa...

A Preparação do PPI e do Orçamento Municipal para o ano de 2016

A Preparação do PPI e do Orçamento Municipal para o ano de 2016
08/10/2015 - All Day
AMRAM, Funchal Madeira
Conhecer o quadro legal e as regras aplicáveis na preparação dos PPI e Orçamentos Municipais; Analisar as diversas fases e práticas sobre a elaboração dos Orçamentos e PPI; Identificar os elementos externos que condicionam a elaboração dos orçamentos Municipais, tanto ao nível da receita como ao nível da despesa (Orçamento do Estado e diplomas do Governo/Assembleia da República); Alertar os participantes para a necessidade de haver um calendário pré-definido das tarefas a executar por cada um dos serviços envolvidos; Exemplos práticos. Análise e debate.
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