Formação

O Plano Formativo da AMRAM para 2018 e 2019 é cofinanciado pelo Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020, âmbito da candidatura apresentada pela AMRAM ao na Prioridade de Investimento (PI) 11.d.i - Aviso FSE: M1420-63-2017-25.

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Regime jurídico da Urbanização e Edificação | Licenciamento Zero

Regime jurídico da Urbanização e Edificação | Licenciamento Zero
04/04/2014 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO | LICENCIAMENTO ZERO AMRAM, 4 de abril de 2014 Objetivos  Compreender e saber aplicar as normas jurídicas e os conceitos estabelecidos pelo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação.  Conhecer a legislação que simplifica o regime de exercício das diversas...

Principais Implicações na Gestão de Recursos Humanos das Autarquias Locais com o OE 2014

Principais Implicações na Gestão de Recursos Humanos das Autarquias Locais com o OE 2014
24/02/2014 - 25/02/2014 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS COM O OE 2014” AMRAM, 24 e 25 de Fevereiro de 2014 Objetivos  Dar a conhecer as regras e medidas decorrentes do Orçamento de Estado para 2014 com repercussão no processamento e pagamento de vencimentos, bem...

A fiscalização prévia do Tribunal de Contas no âmbito do Código dos Contratos Públicos

A fiscalização prévia do Tribunal de Contas no âmbito do Código dos Contratos Públicos
05/12/2013 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
A FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS” AMRAM, 5 de dezembro de 2013 Objetivos  A organização e funcionamento do Tribunal de Contas; A nova realidade de instrumentos de despesa e de entidades sujeitas a fiscalização prévia; As questões específicas...

Licenciamento Zero

Licenciamento Zero
31/10/2013 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
LICENCIAMENTO ZERO AMRAM, 31 de outubro de 2013 Objetivos Percecionar a nova legislação que simplifica o regime de exercício das diversas atividades económicas referentes à iniciativa “Licenciamento Zero”, visando a simplificação do funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, armazenagem, comércio de bens, ocupação do espaço...

Novo Regime Jurídico das autorquias locais e estatuto das entidades intermunicipais

Novo Regime Jurídico das autorquias locais e estatuto das entidades intermunicipais
27/06/2013 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
NOVO REGIME JURIDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E ESTATUTO DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS AMRAM, 27 de junho de 2013 Objetivos √ Estando em curso uma reforma de alteração do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais) importa dar a conhecer as principais...

O Sistema de Controlo Interno e as Metodologias para a Elaboração da Norma do Controlo Interno

O Sistema de Controlo Interno e as Metodologias para a Elaboração da Norma do Controlo Interno
15/05/2013 - 16/05/2013 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
 O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO E AS METODOLOGIAS PARA A ELABORAÇÃO DA NORMA DO CONTROLO INTERNO AMRAM, 15 e 16 de maio de 2013 Objetivos √ Reconhecer a importância do Sistema de Controlo Interno; √ Conhecer e analisar o enquadramento legal do Controlo Interno na Administração Pública;...

A Responsabilidade Financeira dos Eleitos Locais

A Responsabilidade Financeira dos Eleitos Locais
18/04/2013 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DOS ELEITOS LOCAIS AMRAM, 18 de Abril de 2013 Objetivos √ Dar a conhecer aos participantes os aspectos essenciais do regime da responsabilidade financeira e sua articulação com a atividade de controlo desenvolvida pelo Tribunal de Contas e pelos órgãos de controlo interno. PROGRAMA...

O Novo Enquadramento Financeiro dos Municípios o PAEL e a Lei dos Compromissos

O Novo Enquadramento Financeiro dos Municípios o PAEL e a Lei dos Compromissos
20/03/2013 - 21/03/2013 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
O NOVO ENQUADRAMENTO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS O PAEL E A LEI DOS COMPROMISSOS AMRAM, 20 e 21 de Março de 2013 Objetivos ⇒ No que respeita ao PAEL: √ Conhecer a fundamentação, os pressupostos e os princípios gerais subjacentes a este regime legal, bem como os seus...

As Contraordenações e Execuções Fiscais como Instrumento de Gestão dos Municípios

As Contraordenações e Execuções Fiscais como Instrumento de Gestão dos Municípios
28/02/2013 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
AS CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS MUNICÍPIOS” AMRAM, 28 de fevereiro de 2013 Objetivos - Conhecer e debater o regime jurídico das contraordenações e execuções fiscais. - Transformar os processos de contraordenação e execução fiscal em processos racionais; - Planificar uma actuação estratégica...

Orçamento de Estado 2013 - Principais Implicações na Gestão de Recursos Humanos das Autarquias Locais


08/02/2013 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
ORÇAMENTO DE ESTADO 2013 – PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS AMRAM, 8 de fevereiro de 2013 Objetivos - Conhecer as principais medidas introduzidas pela LOE 2013 na área de recursos humanos; - Conhecer e articular as alterações legislativas introduzidas pela LOE 2013...
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