Formação

O Plano Formativo da AMRAM para 2018 e 2019 é cofinanciado pelo Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020, âmbito da candidatura apresentada pela AMRAM ao na Prioridade de Investimento (PI) 11.d.i - Aviso FSE: M1420-63-2017-25.

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O Novo Código do Procedimento Administrativo

O Novo Código do Procedimento Administrativo
16/04/2015 - 17/04/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
O NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMRAM, 16 e 17 de abril de 2015 Objetivos Perceber a importância do CPA no quotidiano dos serviços Conhecer as principais alterações e novidades introduzidas pelo DL 4/2015, de 7 de Janeiro, ao Código de Procedimento Administrativo. Conhecer as principais regras do...

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
26/03/2015 - 27/03/2015 - 9:00 am - 6:00 pm
AMRAM, Funchal Madeira
REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 136/2014 AMRAM, 26 e 27 de março de 2015 Objetivos Pretende-se fornecer aos participantes competências no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, dando conta das principais alterações trazidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 e resolver questões...

Implicações ao nível da gestão de Recursos Humanos na Administração local

Implicações ao nível da gestão de Recursos Humanos na Administração local
26/02/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
CONTRATAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO E PLANEAMENTO As novas Diretivas Comunitárias | Implicações decorrentes do Orçamento de Estado para 2015 | Jurisprudência Objetivos Analisar os constrangimentos decorrentes da política restritiva atual e o papel do Orçamento de Estado na atividade público-administrativa na Administração Local. Conhecer as novas regras e medidas...

Contratação Pública - Gestão e Planeamento


29/01/2015 - 30/01/2015 - All Day
AMRAM, Funchal Madeira
CONTRATAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO E PLANEAMENTO As novas Diretivas Comunitárias | Implicações decorrentes do Orçamento de Estado para 2015 | Jurisprudência Enquadramento A 28 de março de 2014 foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o novo pacote legislativo “Contratos Públicos”, que inclui a Diretiva relativa...

A Auditoria Interna e a avaliaçao do risco nas Autarquias Locais

A Auditoria Interna e a avaliaçao do risco nas Autarquias Locais
20/10/2014 - 21/10/2014 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
A AUDITORIA INTERNA E A AVALIAÇÃO DO RISCO NAS AUTARQUIAS LOCAIS O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA AMRAM, 20 e 21 de Outubro de 2014 Objetivos  Desenvolver um processo de auditoria pública e discernir sobre a importância do Plano de Gestão de Riscos de...

As Contraordenações e Execuções fiscais como Instrumento de Gestão dos Municípios


23/06/2014 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
AS CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS MUNICÍPIOS A FISCALIZAÇÃO E AS CONTRAORDENAÇÕES DE NATUREZA URBANÍSTICA AMRAM, 23 de junho de 2014 Objetivos  Conhecer e debater o regime jurídico das contraordenações e execuções fiscais.  Planificar uma atuação estratégica e preventiva na abordagem...

O Controlo do Tribunal de contas sobre Autarquias e setor Empresarial Local


20/06/2014 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
O CONTROLO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AUTARQUIAS E SETOR EMPRESARIAL LOCAL A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DOS ELEITOS LOCAIS E DOS GESTORES PÚBLICOS LOCAIS AMRAM, 20 de Junho de 2014 PROGRAMA o Membro do Grupo de Trabalho que elaborou as “Instruções para a organização e documentação das contas de...

Regime jurídico da Urbanização e Edificação | Licenciamento Zero

Regime jurídico da Urbanização e Edificação | Licenciamento Zero
04/04/2014 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO | LICENCIAMENTO ZERO AMRAM, 4 de abril de 2014 Objetivos  Compreender e saber aplicar as normas jurídicas e os conceitos estabelecidos pelo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação.  Conhecer a legislação que simplifica o regime de exercício das diversas...

Principais Implicações na Gestão de Recursos Humanos das Autarquias Locais com o OE 2014

Principais Implicações na Gestão de Recursos Humanos das Autarquias Locais com o OE 2014
24/02/2014 - 25/02/2014 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS COM O OE 2014” AMRAM, 24 e 25 de Fevereiro de 2014 Objetivos  Dar a conhecer as regras e medidas decorrentes do Orçamento de Estado para 2014 com repercussão no processamento e pagamento de vencimentos, bem...

A fiscalização prévia do Tribunal de Contas no âmbito do Código dos Contratos Públicos

A fiscalização prévia do Tribunal de Contas no âmbito do Código dos Contratos Públicos
05/12/2013 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
A FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS” AMRAM, 5 de dezembro de 2013 Objetivos  A organização e funcionamento do Tribunal de Contas; A nova realidade de instrumentos de despesa e de entidades sujeitas a fiscalização prévia; As questões específicas...
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