3 – AS ALTERAÇÕES AO CCP E AS MEDIDAS ESPECIAIS APROVADAS
OBJETIVOS Com vista à necessidade de agilizar o processo de contratação, foi publicado o Decreto-Lei 78/2022 de 7 de novembro, que aprova diversas alterações ao [...]
2 – CONTRAORDENAÇÕES: ASPETOS SUBSTANCIAIS E PROCESSUAIS DO REGIME GERAL
OBJETIVOS Dar a conhecer o regime geral das contraordenações, em termos substantivos e adjetivos - Através de uma abordagem teórico-prática, dar a conhecer a tramitação [...]
1 – SIADAP ATUALIZADO
OBJETIVOS Sendo a parte fulcral do sistema de avaliação de desempenho, pretende-se analisar a metodologia a utilizar na construção de uma avaliação de desempenho de [...]
19 – O REGIME JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES ECONÓMICAS PARA OS MUNICÍPIOS
OBJETIVOS A entrada em vigor, a 28 de julho de 2021, do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de [...]
18 – MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
OBJETIVOS Reconhecer as novidades do CPA e perceber a sua aplicação em prol de uma Administração moderna. Como se processa a relação procedimental entre Administração [...]
17 – ASPETOS PRÁTICOS DA REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE URBANÍSTICA
OBJETIVOS Dar a conhecer, refletir e debater, com recurso a exemplos práticos, a metodologia e a aplicação prática dos procedimentos de reposição da legalidade urbanística. [...]
16 – LICENCIAMENTO ZERO
OBJETIVOS Pretende-se fornecer aos participantes competências no âmbito da regulamentação e aplicação do licenciamento zero, dando conta das alterações trazidas por este regime e resolvendo [...]
14 – AS INFRAÇÕES URBANÍSTICAS NO DOMÍNIO DA FISCALIZAÇÃO E DAS CONTRAORDENAÇÕES
OBJETIVOS Dar a conhecer as principais normas legais aplicáveis à atividade de fiscalização urbanística e contraordenações dos municípios. Compreender os procedimentos necessários ao exercício da [...]
15 – ATENDIMENTO AO PUBLICO
OBJETIVOS No final deste curso, pretende-se que os formandos sejam capazes de: Prestar um serviço de excelência; Comunicar de forma eficaz com o [...]
13 – GESTÃO DO PROTOCOLO
OBJETIVOS Esta ação de formação tem como objetivo que os formandos no final saibam: Definir Protocolo e perceber a sua finalidade; Conhecer as regras gerais [...]
